Com direitos desde o berço
Há dezoito anos, uma lei foi criada para proteger as crianças e os adolescentes brasileiros
(Ilustrações: Marcello Araújo)
A gente é criança até que idade? A partir de quando nos tornamos adolescentes? Se você já se fez essas perguntas, saiba que, ao menos para a justiça brasileira, a resposta está no Estatuto da Criança e do Adolescente, também conhecido como ECA. De acordo com essa lei, criança é toda pessoa com até 12 anos de idade incompletos e, adolescente, a que tem entre 12 e 18 anos. Se você faz parte dessa turma, a boa notícia é que o ECA – que existe para garantir os seus direitos – está comemorando aniversário: em 2008, ele completa 18 anos de existência.
Sancionado em 13 de julho de 1990, o ECA é a lei 8.069, que tem validade em todo o território brasileiro e o objetivo de proteger as pessoas de zero a dezoito anos, fazendo valer os seus direitos desde o nascimento. “O estatuto reconhece um novo direito: o de um ciclo da vida que possui uma identidade própria”, explica o professor Carlos Roberto Cury, coordenador do Programa de Mestrado em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Isso significa que a lei vê a infância e a adolescência como um período da vida que apresenta características especiais, por ser a época em que as pessoas ainda estão formando a sua personalidade, e que deve ter, por conta disso, proteções específicas, descritas no estatuto na forma de uma série de direitos, como a proibição do trabalho infantil ou a garantia à educação.
“O ECA é um instrumento de proteção para ser utilizado nos vários campos em que a criança e o adolescente atuam, como a educação e o trabalho”, explica Carlos Cury. Muitas vezes, porém, vemos esses direitos sendo violados. Encontramos crianças abandonadas nas ruas, muitas vezes trabalhando. Também não faltam adolescentes fora da escola, com empregos que podem ser danosos à sua saúde ou mesmo sem ter seus horários para estudo respeitados, com tarefas domésticas constantes. Mas por que isso acontece?
Para alguns pesquisadores, o ECA não é totalmente cumprido porque falta mais atitude por parte das pessoas responsáveis por garantir a execução das leis. “Em muitos e muitos municípios, por exemplo, ainda não foi implantado o Conselho Tutelar, o órgão do governo que zela pelo cumprimento do ECA. Isso é grave, pois, sem ele, as medidas de proteção correm o risco de não serem aplicadas”, conta Carlos Cury. O ECA determina que cada município deve garantir recursos para o funcionamento do Conselho Tutelar. Quando ele não existe, trata-se de algo grave, já que não há um mecanismo para fiscalizar e prevenir violações aos direitos das crianças e dos adolescentes e, quando isso ocorre, não há também a quem reclamar.
No entanto, apesar de o ECA ainda precisar ser aplicado com mais eficácia, o que está escrito nele é fundamental. Com essa lei, existe a garantia de que não deve haver espaço, na sociedade, para o desrespeito com relação às crianças e aos adolescentes. Para que isso se torne uma realidade, porém, é preciso que todos conheçam o ECA e se conscientizem de que uma lei existe para ser cumprida.
Conheça alguns dos seus direitos garantidos pelo ECA
- Direito de receber, em primeiro lugar, proteção e socorro em qualquer situação, em hospitais, prontos-socorros ou em serviços públicos.
- Direito à liberdade: de ir e vir, de dar opinião, de ter uma religião, entre outras formas de expressão.
- Direito a ser criado e educado por uma família.
- Direito à educação e de ser preparado para o trabalho.
- Direito à igualdade.
- Direito de ser respeitado pelos professores e, se discordar, de contestar os métodos de avaliação da instituição de ensino.
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Nota baixa em ciências
Jovens brasileiros não se saem bem em exame internacional
O que você tem aprendido sobre ciências na escola? Essa matéria desperta seu interesse? As aulas são instrutivas e prendem a sua atenção? Não é por acaso que estamos fazendo essas perguntas. Ao que parece, o ensino de ciências no Brasil precisa melhorar – e muito! Sabe por quê? No final de 2007, foi divulgado o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), um exame que contou com a participação de estudantes brasileiros. Mais uma vez, o Brasil ficou nas últimas posições, o que indica que há graves deficiências no seu sistema educativo.
O Brasil ficou nas últimas posições em um exame que avaliou o desempenho de estudantes de 15 anos na área de ciências em mais de 50 países.
Segundo o professor Nelio Bizzo, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, o exame do PISA acontece a cada três anos e tem como objetivo produzir dados que mostrem como se encontra o ensino de Matemática, Leitura e Ciências nos países participantes, por meio de questionários e testes. A cada ano, destaca-se uma determinada área. Em 2006, por exemplo, a ênfase foi em ciências. Participaram da avaliação jovens de 15 anos, de escolas públicas e particulares, em mais de 50 nações diferentes. Em dezembro de 2007, os resultados foram divulgados e, para o Brasil, eles não poderiam ter sido mais desanimadores.
O nosso país ficou nas últimas posições na avaliação, à frente apenas de países como Colômbia, Tunísia, Azerbaijão, Qatar e Quirguistão. Ao se analisar a baixa pontuação do Brasil no exame, foi possível chegar à conclusão de que a nação apresenta graves deficiências no ensino de ciências. Só para se ter uma idéia, o Brasil obteve apenas 390 pontos, enquanto a Finlândia, o primeiro colocado, alcançou 563! Que diferença, não?
Talvez você esteja pensando quais motivos levaram o Brasil a ter esse desempenho tão fraco. Pois, para o professor Nelio, a origem do problema está na forma como o ensino, principalmente de ciências, é conduzido no nosso país. Ele diz que a maioria dos alunos não é estimulada a pensar a respeito das questões que lhes são colocadas, mas, sim, decoram conceitos, que, na maioria das vezes, acabam esquecidos em algum cantinho da memória, por não parecerem muito úteis. Sem contar a visão de algumas pessoas sobre a ciência como uma verdade absoluta e inquestionável.
Vale lembrar que os avanços científicos só acontecem graças aos questionamentos, que são os responsáveis pela busca constante do conhecimento. Por isso, aceitar tudo o que os cientistas falam, sem qualquer reflexão, traz grandes prejuízos ao próprio desenvolvimento da ciência.
E será que esse problema tem solução? O professor garante que sim. Mas, para isso, são necessárias diversas mudanças no sistema de educação brasileiro. A escola precisa mudar a visão que os jovens têm do que é a ciência e da sua importância para o cotidiano. Ela não pode estar restrita ao conteúdo exposto em sala de aula. Mais do que isso, os alunos devem ser estimulados a pensar, a questionar e a investigar, a partir de problemas que se colocam no dia-a-dia.
Nelio também defende a realização constante de avaliações por parte do governo, de forma a obter informações mais detalhadas sobre a situação do ensino no país, sem depender de iniciativas internacionais como o PISA. Ele também acredita que devem ser desenvolvidos melhores livros e materiais para os alunos e professores e campanhas que mobilizem a sociedade como um todo, como olimpíadas de astronomia e de matemática e feiras de ciências, que já são realizadas, mas que ainda não atingem um número expressivo de estudantes.
E você, o que pensa sobre esse assunto? Acha que outras medidas também devem ser adotadas para estimular o ensino de ciências no Brasil? Acredita que conseguiremos alcançar um bom desempenho nos próximos exames? Suas idéias podem ser úteis para o seu professor e sua escola. Então, por que não propor uma discussão a respeito desse tema em sala de aula? Você e seus colegas de turma só têm a ganhar com essa iniciativa!